[ Canal I&D ]

   O I&D preza pela integridade, transparência e responsabilidade nas relações com todos os seus públicos.

 

   Por isso, a informação verdadeira e honesta e o cuidado com a conduta ética de seus líderes, colaboradores e fornecedores são sempre valorizados.

 

   Qualquer ato que não estiver de acordo com o Manual de Ética e Conduta deve ser reportado.  Além disso, qualquer informação ou situação que possa prejudicar o I&D ou algum de seus públicos é importante, merece atenção e pode ser relatada ao Canal de Ética e Conduta do I&D.

 

   O Canal de Ética e Conduta do I&D é atendido pela PRIMAZ, uma empresa séria e independente, que assegurará a confidencialidade das suas informações. Não há o registro dos IPs dos computadores dos usuários do sistema via internet.

 

   Conheça o Manual de Ética e Conduta do I&D, solicitando pelo e-mail:  eticaecondutaid@primazconsulting.com.br

 

   Você também pode registrar o seu relato entrando em contato pelo número (62) 3706-0958 ou enviando um e-mail.

 

 

 

TERMOS DE USO:

1. Este site é uma ferramenta on-line confidencial, operada pela PRIMAZ MANAGEMENT CONSULTING ("PRIMAZ”) para permitir que os colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros do “Instituto Panamericano de Desenvolvimento e Saúde - I&D” reportem suspeitas de violações e/ou desvios ao Código de Ética, políticas, e/ou leis e regulamentos pertinentes. A utilização deste site é totalmente voluntária. Encorajamos você (“Manifestante”) a reportar possíveis violações e/ou desvios diretamente ao seu superior imediato, à Superintendência de Compliance, e/ou a um dos Comitês de Ética do I&D. Contudo, se você se sentir mais confortável e seguro poderá utilizar este canal para fazer sua denúncia.

 

2. Esteja ciente de que as informações fornecidas sobre você, seus colegas, terceiros ou qualquer aspecto sobre operações do I&D, podem resultar em decisões que afetam outras pessoas. Por isso, pedimos que você forneça somente informações que, no seu melhor conhecimento, são corretas, e íntegras. Você não será alvo de retaliação por parte do I&D, por nenhuma denúncia de suspeita de violações e/ou desvios ao Código de Ética, políticas do I&D e/ou leis e regulamentos pertinentes feitos de boa-fé, mesmo que, posteriormente, o conteúdo revele-se incorreto ou improcedente.

Esteja ciente, contudo, que o fornecimento intencional de informações falsas ou equivocadas não será tolerado.

 

3. Ao registrar uma denúncia/relato/reporte você pode escolher a forma de identificação que achar mais adequada de acordo com as seguintes opções:

Identificado: 

   Você se identifica e registra seus dados pessoais, os quais poderão ser visualizados pelo Comitê de Ética/Compliance ou gestores responsáveis que analisarão o seu conteúdo. Manifestações identificadas são importantes para uma averiguação rápida e objetiva.

Sigiloso: 

   Você se identifica apenas para a PRIMAZ e ficará anônimo para o I&D. A PRIMAZ entrará em contato com você caso necessite de maiores informações.

Anônimo:

   Você não se identifica, mas poderá fornecer um e-mail opcional para a PRIMAZ o contatar (mesmo que fictício).

 

4. A denúncia/relato/reporte anônimo é aceito, mas é recomendável que você deixe alguma forma de identificação ou contato para que possamos acompanhar seu caso e tirar possíveis dúvidas. Para tanto, é possível o compartilhamento de e-mail fictício. Em todas as situações, as informações que você enviar serão tratadas de forma absolutamente confidencial. Se optar pelo anonimato, não forneça no relato detalhes que possam revelar a sua identidade.

Embora a PRIMAZ realize a coleta de registro dos Endereços de Protocolo da Internet (IPs) dos computadores dos Manifestantes (responsáveis pelo registro do relato/reporte/denúncia), esta coleta ocorre apenas para fins de cumprimento às determinações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.964/2014) de modo que este dado não será utilizado para sua identificação no contexto do Canal de Denúncias, o qual é Confidencial (“Canal de Denúncias Confidencial”), a menos que haja obrigação legal em sentido contrário.

 

5. O conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos constantes neste site, com ressalva para os dados pessoais, arquivos e informações constantes do relato/reporte/denúncia, são de propriedade da PRIMAZ, não sendo autorizada sua reprodução, transmissão, exploração, armazenamento ou qualquer tipo de uso. O Manifestante assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer material do site.

 

6. O conteúdo dos relatos preenchidos no formulário eletrônico do site é de única e exclusiva responsabilidade do Manifestante. A PRIMAZ não se responsabiliza por qualquer dano decorrente dos relatos registrados por terceiros.

 

7. Qualquer acesso não autorizado às áreas privativas do site, assim como tentativas ou consumação de acesso ao código-fonte, serão consideradas atos de violação, sendo devidamente tratados de acordo com a legislação aplicável e pertinente.

 

8. O presente documento pode ser alterado, sem necessidade de aviso prévio, como em casos de mudança na legislação. Será de inteira responsabilidade do Manifestante revisar periodicamente o conteúdo para que tenha acesso a tais modificações.

 

 

Proteção de Dados:

 

   Ao registrar uma denúncia/relato/reporte neste Canal de Denúncias Confidencial (via site ou TELEFONE), você poderá nos fornecer dados pessoais (informações que identificam ou podem levar à identificação de uma pessoa física) e dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico) sobre você; Manifestante, denunciado ou terceiro mencionado no relato ou reporte.

 

   Esse Privacy Notice tem por finalidade esclarecer como a PRIMAZ trata os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto aqui referidos apenas como dados pessoais) quando você entra em contato conosco para utilizar os serviços do Canal de Denúncias Confidencial ou quando você é alvo ou citado em um relato.

  Todos os dados pessoais coletados neste Canal de Denúncias Confidencial serão tratados pela PRIMAZ de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e regulamentos pertinentes.

 

1. Quais tipos de dados pessoais são coletados?

   Serão coletados apenas dados pessoais a serem fornecidos voluntariamente pelo Manifestante através de registro de relato neste Canal de Denúncias Confidencial - via site ou TELEFONE.

   Quaisquer dados pessoais informados no relato que sejam considerados excessivos, desnecessários ou que não tenham relevância para a apuração do ocorrido serão desconsiderados e apenas serão armazenados para fins de manutenção da integralidade do texto original constante no relato/reporte/denúncia, pelo período necessário para atingimento das finalidades de tratamento.

 

Manifestante

   Os dados pessoais do Manifestante serão coletados de acordo com o perfil de identificação escolhido, podendo incluir nome, gênero (fins estatísticos), cargo, área, e-mail, telefone, celular, tipo de público e gravação de voz (relatos via telefone).

   Além disso, poderão ser coletados eventuais outros dados pessoais constantes no relato/reporte/denúncia e em arquivos anexados pelo Manifestante, o que pode incluir imagens, gravações de voz e outros tipos de dados pessoais.

 

Denunciados e terceiros

   Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais de denunciados e terceiros a partir de relato/reporte/denúncia registrado voluntariamente pelo Manifestante:

 

a) nome, sobrenome, cargo e local de trabalho;
b) descrição da suspeita de violação ao Código de Ética, políticas do I&D, e/ou lei e regulamentos pertinentes, incluindo todos os fatos e detalhes relevantes;
c) quaisquer outros dados pessoais que possam ser mencionados pelo Manifestante durante a descrição do ocorrido, o que pode incluir imagens, gravações de voz e outros tipos de dados pessoais.

 

   Este Canal de Denúncias Confidencial não é projetado ou intencionalmente direcionado para coletar dados pessoais de crianças e adolescentes. Todavia, em eventuais situações em que a coleta desses tipos de dados pessoais se fizer necessária no contexto de recebimento e apuração de um relato/reporte/denúncia, o tratamento ocorrerá no melhor interesse da criança e/ou do adolescente e todas as disposições da LGPD e regulamentos pertinentes serão respeitadas.

 

2. Qual a finalidade da coleta dos dados pessoais?

 

Manifestante:

   O tratamento dos dados pessoais tem o objetivo de permitir a identificação e contato entre a PRIMAZ e/ou o I&D e o Manifestante para esclarecimento de dúvidas, coleta de informações adicionais e andamento das apurações, respeitando-se, em todo o caso, o perfil de identificação escolhido pelo Manifestante (identificado, sigiloso ou anônimo). Além disso, esses dados poderão ser tratados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e análises estatísticas (de forma anonimizada).

 

Denunciados e terceiros

   A coleta destes dados pessoais tem objetivo de realizar a apuração dos fatos relatados e tomada das devidas providências, de acordo com a legislação aplicável. Tal apuração será realizada pelo I&D, sendo a PRIMAZ mera intermediadora, responsável tão somente pelo compartilhamento dos dados pessoais e relatos registrados neste Canal de Denúncias Confidencial. Além disso, esses dados poderão ser tratados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e análises estatísticas (de forma anonimizada).

 

3. Qual a base legal que justifica o tratamento dos dados pessoais?

   Todos os dados pessoais coletados serão tratados com base em interesses legítimos do I&D e os dados pessoais sensíveis com base em exercício regular de direitos, uma vez que ambos tratamentos, no contexto e escopo dos serviços prestados pela PRIMAZ, visam auxiliar o I&D na apuração, prevenção e mitigação de comportamentos e desvios de conduta que violam o Código de Ética do I&D, políticas internas, leis e regulamentações pertinentes.

 

   Também é possível que o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis ocorra para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a depender do suposto desvio de conduta praticado.

 

4. Com quem compartilhamos os dados pessoais coletados?

Os dados pessoais do Manifestante, denunciados e terceiros poderão ser compartilhados com:

a) O I&D, para fins de ciência, apuração e investigação do conteúdo do relato, respeitando-se sempre o perfil de identificação do Manifestante;
b) Autoridades, Órgãos e Entidades governamentais, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos;
c) Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento dos dados pessoais coletados; e
d) Empresas terceiras que venham a substituir a PRIMAZ na prestação de serviços do Canal de Denúncias Confidencial ao I&D.

   Para mais detalhes sobre os compartilhamentos descritos acima, entre em contato com o Encarregado/DPO (Data Protection Officer) da PRIMAZ.

 

5. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

   Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas neste documento ou conforme necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos. Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários ou relevantes para os objetivos pretendidos, será providenciado seu apagamento.

   Para fins estatísticos, os dados pessoais permanecerão armazenados de forma anonimizada.

 

6. Quais são os direitos relativos aos dados pessoais?

   De acordo com a LGPD, os titulares possuem diversos direitos sobre seus dados pessoais, dentre eles: confirmação de tratamento, acesso aos dados pessoais, atualização e correção de dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos; anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; oposição ao tratamento de dados pessoais, quando não tivermos mais necessidade legítima ou legal de trata-los; informações sobre compartilhamento dos dados pessoais com entidades públicas e privadas.

   Esses direitos não são absolutos e devem ser interpretados à luz da legislação e demais regulamentações. Assim, a PRIMAZ avaliará a requisições de direito individualmente de modo a manter o caráter confidencial e sigiloso do Canal de Denúncias Confidencial e não comprometer o andamento de apurações e investigações que possam estar em curso junto ao I&D.

   Destaca-se que quando o Manifestante optar por não se identificar ao realizar o registro do relato, a PRIMAZ não poderá garantir o acesso aos direitos previstos na LGPD visto que não terá acesso aos dados de identificação do titular.

   Caso queira acessar gratuitamente algum de seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com o DPO da PRIMAZ.

 

7. Segurança

   A PRIMAZ adotará medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

   Além disso, o acesso aos dados pessoais está restrito apenas aos profissionais da PRIMAZ que necessitam acessá-los para desenvolver as atividades relativas ao tratamento do relato.

   Sempre que possível e aplicável serão adotadas técnicas de anonimização e criptografia para segurança dos dados pessoais.

 

8. Alterações

    O presente documento pode ser alterado, sem necessidade de aviso prévio, como em casos de mudança na legislação ou eventual decisão ou orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (“ANPD”). Será de inteira responsabilidade do Manifestante revisar periodicamente o conteúdo para que tenha acesso a tais modificações.